Para as indústrias presentes no estado o Espirito Santo, na busca de fomentar a produção e diminuir os tributos, a Secretaria da Fazenda divulgou uma redução do ICMS sobre gás natural.
No ano de 2024, o ICMS já havia sofrido uma redução de 17% para 15%, gerando uma redução significativa para as empresas e trazendo muito mais vantagens na base de cálculo tributária.
Para 2025, a redução foi ainda maior, na busca de aumentar ainda mais a competitividade para as empresas e o desenvolvimento do estado. Veja a seguir todos os principais detalhes e o que mudou.
Redução do ICMS para 12% sobre gás natural
A partir de 1º de janeiro, entrou em vigor a nova alíquota do ICMS sobre o gás natural fornecido a estabelecimentos industriais no Estado.
A medida, prevista na Lei n.º 11.997/2023, traz a alíquota que já havia sido reduzida antes, se tornando 12% na atualidade.
O principal foco com a redução é que as empresas possam ter uma competitividade muito mais fortalecida, especialmente que utilizam gás natural como fonte energética, protegendo a economia local e promover igualdade nas condições tributárias frente a outros Estados.
Toda essa medida hoje está já totalmente amparada pelos Convênios ICMS 18/92 e 92/20, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já ativa na base de cálculos de impostos desde o primeiro dia do ano de 2025 e válida até o dia 31/12.
Vale a pena ver também: Tabela das Alíquotas de ICMS 2024 de todos os estados!
Benefícios com a redução do ICMS sobre gás natural
Além do aumento da competitividade das indústrias, a redução do ICMS sobre o gás natural pode gerar diversos outros benefícios, entre eles:
Estímulo à atração de investimentos
Quanto menor a carga tributária, mais as empresas ficam atrativas para investidores externos, levando ao crescimento de novos empreendimentos industriais, especialmente os que utilizam intensivamente gás natural.
Aumento da arrecadação ao longo prazo
Embora a alíquota seja menor para o Estado, o aumento da atividade industrial pode compensar e até mesmo superar essa perda inicial de receita.
Ou seja, no longo prazo, os benefícios podem ser muito maiores, fazendo com que o estado consiga ficar mais próspero e, ao mesmo tempo, novas empresas possam surgir.
Redução da desigualdade entre estados
O ICMS sobre gás natural é um grande parâmetro de desigualdade entre os estados, onde quando maior essa desigualdade, mais prejudicadas são as empresas.
Com a redução, o estado do Espírito Santo se torna mais competitivo, eliminando parte das distorções que prejudicavam as empresas locais.
Outros benefícios fiscais para empresas do ES
Além da redução do ICMS sobre gás natural, a sua empresa pode ter acesso a diversos outras vantagens fiscais, diminuindo a carga tributária e aumentando a sua competitividade.
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