O programa de benefícios fiscais para empresas que o Espirito Santo tem disposto, é o COMPETE-ES, devidamente regulamentado pela lei N.º 10.568 (Alterada pela Lei n.º 10.698, de 11 de julho de 2017), CAP.I, Seção I nos artigos 2º, 3º e 4º.
O COMPETE-ES se trata de uma programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo, ou seja, se trata de um mecanismo criado pelo Governo do Estado para a concessão de incentivos fiscais.
O Governo do Espirito Santo, tenta atingir, através destes benefícios fiscais, setores produtivos locais, afim de aumentar a competitividade entre as empresas em relação às outras do mesmo ramo, de outras regiões do país.
Objetivo dos incentivos fiscais no Espírito Santo
O principal objetivo é, contribuir para criar uma competitividade entre as empresas no Espírito Santo e, porque não dizer, no país, gerando uma consequente melhoria na qualidade de vida para a população.
O Governo utiliza um “Contrato de Competitividade”, e graças a este, alguns setores produtivos firmam o compromisso de gerar maior competitividade entre as empresas estabelecidas no Estado do Espírito Santo.
Como contrapartida aos incentivos tributários concedidos pelo Governo do Estado, todo o setor produtivo se compromete a investir seriamente em ações que possam resultar no seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Com isto, é garantida a manutenção e a criação de empregos, renda, evolução na capacitação profissional da população e ainda atrai cada vez mais investidores para o Estado.
Uma prova deste investimento no Estado está em duas empresas, a WEG que é uma multinacional, sendo essa, uma das maiores fabricantes de equipamentos eletroeletrônicos, e a Arezzo, que é uma das marcas mais reconhecidas no segmento de calçados, bolsas e acessórios femininos de todo o Brasil.
Quem vê de fora, espera que essas empresas não possuam nada em comum, uma vez que, atuam em segmentos totalmente opostos. Porém, os Programas do Governo do Espírito Santos de Incentivos Fiscais e Investimentos acabam unindo as duas empresas na mesma estratégia de mercado.
Olhando assim, essas duas empresas não têm nada em comum, e realmente não o tem, mas possuem algo em comum sim, que as une na verdade. O que causou esta união foram os Programas do Governo do Espírito Santo de Incentivos Fiscais e Investimentos.
Importância dos benéficos fiscais
Tais benefícios se mostram bastante evidentes, uma vez que, há um grande interesse de ambas as marcas em se instalar no Estado do Espírito Santo, com novas unidades de negócios.
Atraídas por estes programas, essas duas empresas e demais outras, estão conseguindo ajudar a ampliar a receita do Espírito Santo, gerando empregos, garantindo mais renda, diversificando toda a produção e aumentando a competitividade do Estado no cenário econômico nacional e internacional.
A estes programas de atração de investimentos, juntam-se outras inúmeras vantagens que o Estado do Espírito Santo oferece, como a boa localização e a considerável disponibilidade de mão de obra.
Em função disso, somando-se com o Compete, a Arezzo, por exemplo, decidiu instalar um Centro de Distribuição em Cariacica, logo às margens da Rodovia do Contorno, no Espírito Santo, gerando algo em torno de 80 empregos diretos e mais 100 indiretos.
Os benefícios fiscais para empresas no Espírito Santo trazem uma grande diversidade econômica para o Estado, com cadeias produtivas de petróleo e gás, siderurgia, mineração, celulose e rochas ornamentais.
O Estado conta também com, o agronegócio (produção de café e fruticultura), o segmento metalmecânico, moveleiro, confecções, a construção civil, alimentos, entre tantos outros.
A Loureiro Contabilidade te convida para uma visita, em vitória para podermos assessorá-los com esses benefícios.
Atendimento além da grande vitória (Vila velha, Cariacica, Serra) .
Fontes:
http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline
http://antigo.es.gov.br/InvistaES/paginas/PorqueInvestir.aspx
http://www.folhavitoria.com.br/economia
