O imposto seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, vem sendo uma das tributações mais faladas nos últimos tempos, especialmente pelas áreas em que ele deve afetar.
Esse novo modelo de tributação foi adotado com a nova reforma tributária, mudando e com a tendência de mudar ainda mais os preços de algumas modalidades de produtos aqui no país.
Veja a seguir todos os principais detalhes sobre o que é o imposto seletivo e como ele pode afetar os preços de alguns produtos específicos aqui no país.
O que é o imposto seletivo?
O imposto seletivo é um tributo aplicado sobre produtos e serviços que podem causar danos à saúde ou ao meio ambiente. Seu principal objetivo é desestimular o consumo desses itens, além de gerar receita para o Estado.
A tendência é que esse imposto atinja um grupo de produtos específicos, considerados como prejudiciais à população brasileira, como:
- Cigarros e outros produtos derivados do tabaco;
- Bebidas alcoólicas;
- Bebidas açucaradas (como refrigerantes);
- Veículos a combustão altamente poluentes;
- Armas e munições (com exceções para uso institucional).
Por que é chamado de “imposto do pecado”?
Após a sua divulgação, ficou muito famoso a nomenclatura de “imposto do pecado” para se referir a essa nova tributação. Essa forma de falar se deu devido aos hábitos considerados socialmente ou moralmente prejudiciais que os produtos podem trazer.
A lógica por trás do termo é que o governo está taxando comportamentos que, em excesso, podem causar prejuízos coletivos, como fumar, beber ou poluir o ambiente.
Efeitos na economia e no consumo do imposto seletivo
Mesmo que a intenção seja positiva com a implementação do novo imposto seletivo, diversos efeitos positivos e negativos podem atingir a cadeia economica e de consumo do país.
Alguns efeitos positivos que podemos citar com a implementação do imposto seletivo, seriam:
- Melhoria na saúde pública, com redução de doenças causadas por tabaco, álcool e obesidade.
- Menor impacto ambiental, com estímulo ao consumo consciente e sustentável.
- Arrecadação de recursos para programas de saúde, educação e segurança pública.
No entanto, com a implementação, podemos citar alguns efeitos negativos, tanto para os usuários consumidores quanto as empresas, como:
- Aumento do custo de vida;
- Possível aumento do mercado informal de contrabando, principalmente em regiões de fronteira com outros países;
- Impacto nas pequenas empresas que podem ter mais dificuldade de absorver os custos e lidar com uma possível redução de consumo.
O imposto seletivo, ao tributar produtos prejudiciais, altera o comportamento de consumo e encarece itens específicos.
Seu sucesso dependerá de uma boa regulamentação e do equilíbrio entre incentivo à mudança e justiça fiscal.
