A tributação de produtos comprados no exterior pode acabar sendo um empecilho na hora de realizar alguma importação.
Ao contrário do que muitos pensam e dizem na internet, não existe uma fórmula mágica para não ser tributado na importação.
Ou seja, os anúncios que você ver com a promessa de “importar sem pagar imposto” não passam de ideias fracas e sem base.
Dessa forma, a principal forma de você não ser lesado no momento de importar um produto, é sabendo a legislação, e não cometendo os erros considerados “comuns”.
E, por esse motivo, nós da Loureiro Contabilidade construímos esse conteúdo completo onde explicamos tudo sobre como funciona a tributação de produtos comprados no exterior.
Confira tudo e evite passar maiores sufocos.
É possível importar sem impostos?
Uma exceção nas tributações, e que poucas pessoas sabem, é que compras com valores inferiores a U$ 50,00 não sofrem tributação.
Ou seja, se a compra feita por você não custar mais de cinquenta dólares, você provavelmente será poupado de pagar as taxas.
No entanto, se sua compra ultrapassar o valor estabelecido você certamente irá arcar com todos os custos da importação.
Além disso, existe uma categoria de produtos específicos para essa regra dos U$ 50,00, onde caso compre algo não permitindo, mesmo que custe menos do valor, você pagará as taxas.
Quais produtos posso comprar por U$$50,00?
Você pode comprar produtos como eletrônicos, utensílios de cozinha, cama mesa e banho, e qualquer outro que não tenha como finalidade a revenda.
Ou seja, você não pode comprar para revender, pois a compra será feita com o seu CPF, não sendo permita a compra de muitas unidades.
Caso compre mais de uma unidade do mesmo produto, você corre o risco de ser taxado, onde a Receita Federal do Brasil, pode entender que aquilo está destinado a revenda.
Lembrando, sua mercadoria pode ser bloqueada na alfândega e você pode ficar no prejuízo.
E se o produto custar mais de U$$50,00?
Bom, caso sua compra ultrapasse o valor permitido de U$$50,00, você pagará os seguintes impostos:
Primeiramente, o imposto inicial é a alíquota de 60% sobre valor do produto, que pode ser cobrado junto com uma taxa de R$ 15,00 pelos correios.
Lembrando que essa regra vale para as compras de até U$$500.
Vamos dar um exemplo para ficar mais fácil de entender:
Imagine que você pretende comprar um relógio, onde o mesmo custa U$$80,00. Caso você seja taxado, é preciso somar 60% a esse valor, ficando da seguinte forma:
U$$ 80,00 + 60% = U$$128 (aproximadamente R$ 640,00)
Além disso, existe a taxa dos correios que custa R$ 15,00, totalizando aproximadamente para essa simulação R$ 655,00.
E se custar mais de U$$500,00?
Quanto mais alto o valor da compra maior será o valor da tributação, acompanhe.
Compras acima de U$$500,00 recebem a taxa de 60% + ICMS + R$ 250,00 de taxa para os correios.
Porém, essa regra só vale para produtos que custem até U$$3.000,00.
Se sua compra ultrapassar este valor a tributação fica ainda complexa, sendo calculada de maneira individual, não havendo um cálculo fixo.
Isso acaba inviabilizando a importação em alguns casos, sendo mais inteligente comprar produtos nacionalmente.
Vale a pena importar com o CPF?
A princípio sim, mas apenas se for para uso pessoal.
Além disso, você não deve ter pressa para receber o seu produto.
Hoje em dia, os produtos vindos do exterior ultrapassam os 20 dias de frete, onde se estiver precisando do produto com urgência acaba não compensando.
Porém, considerando o fato que você não precisa do produto com urgência e pretende economizar uma grana, acaba valendo a pena.
Quanto economizo importando do exterior?
Não existe uma base fixa, com a instabilidade do dólar esse cálculo não existe com precisão.
Entretanto, os importadores normalmente mencionam uma economia que pode variar de 5% a 15%.
Embora pareça pouco, essa economia pode acabar sendo viável para os que buscam produtos de qualidade por um valor mais acessível.
Por exemplo, imagine que você compre um Iphone 12 por U$$650,00.
Se usarmos nossa base de cálculo, o produto custaria algo próximo dos R$ 3.800,00 com imposto e frete embutido.
Aqui no Brasil esse aparelho tem um custo que varia de 4.200 a 5.000 reais, uma boa economia.
Considerações finais
Infelizmente a tributação brasileira não colabora muito para as compras internacionais, o limite de U$$50,00 acaba sendo inviável.
No entanto, se você não está com pressa para receber o seu produto e dispõe da quantia para pagar os impostos, a compra pode ser uma boa opção.
Porém, vale a pena lembrar que toda a informação de importação deste artigo está voltada para pessoas físicas.
Ou seja, pessoas que querem comprar para o uso pessoal, se busca compra para revender, o ideal é abrir um CNPJ.
Inclusive, se você tem dúvida a respeito de como funciona a tributação de produtos comprados no exterior, e quer comprar com segurança, vale muito a pena ser acompanhado por uma empresa de contabilidade.
Nós da Loureiro Contabilidade estamos à disposição, e podemos te ajudar nesse processo, ajudando a você comprar dentro da legalidade e não ter dores de cabeça:
