O Benefício REOA do ES surge como uma forma de incentivar e apoia os empreendimentos econômicos de diversos setores, mexendo diretamente com o regime tributário.
Assim, junto a outros diversos benefícios, o REOA surge como uma forma de incentivar e diminuir a carga tributária de diversos empreendimentos e fomentar o desenvolvimento econômico.
Entenda a seguir como o benefício REOA do ES funciona e como ele pode impulsionar o desenvolvimento de negócios.
O que é o benefício REOA do ES?
O Regime Especial de Contribuinte Substituto, ou popularmente conhecido por REOA, é um benefício fiscal presente no estado do Espírito Santo, que tem como foco simplificar o regime tributário.
A empresa atacadista ou do ramo varejista, através do benefício do Contribuinte Substituto, torna-se o primeiro na cadeia do ICMS – ST (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA).
Assim, sem o REOA, a empresa já recebe as suas mercadorias com o imposto ICMS normal, junto com o ICMS – ST, o que pode aumentar os custos, principalmente para o consumidor final, público que geralmente precisa arcar com essa diferença tributária.
Porém, a partir do regime especial ROAS, você como empresário consegue adquirir suas mercadorias com uma carga tributária menor, reduzindo os custos, sem a cobrança do ICMS-ST.
Desse modo, incentivando e fomentando o desenvolvimento econômico, e proporcionando uma maior competitividade frente aos concorrentes do ramo.
Quais as principais vantagens desse benefício?
O Regime Especial de Contribuinte Substituto presente no Espírito Santo consegue trazer uma série de benefícios estratégicos para sua empresa.
Os principais que podemos citar são:
Simplificação da carga tributária
Com o benefício REOA do ES, você consegue reduzir os custos administrativos e boa parte da complexidade tributária presente, principalmente por ser um regime que simplifica o Contribuinte Substituto.
Assim, a empresa consegue ter uma operação muito mais desafogada, conseguindo direcionar seus esforços para atividades de crescimento e desenvolvimento.
Estímulo para mais empregos e desenvolvimento
Ao entrar no benefício do REOA, a empresa devido a diminuição da carga tributária, ela consegue ter um estímulo muito maior para produção de empregos e desenvolvimento do seu negócio.
O benefício tem como foco principal estimular diretamente o empreendedorismo, contribuindo para prosperidade e desenvolvimento do estado.
Diminuição dos riscos fiscais
Ao entrar para o REOA e após fazer todas as regulamentares necessárias e estabelecidas pelos regimes, você fica em conformidade com suas obrigações ficais.
Nesse sentido, as chances de vir a ter problemas fiscais ou custos adicionais como multas e taxas é muito menor, deixando a contabilidade da sua empresa muito mais organizada.
Quais os principais benefícios fiscais hoje do ES?
Além do Regime Especial de Contribuinte Substituto (REOA), que pode proporcionar inúmeros benefícios fiscais aos empreendedores, hoje o estado do Espírito Santo é referência em benefícios.
Além do REOA, o estado oferece suporte em benefícios fiscais, como:
- Fundap;
- Invest Importação;
- Invest Industria;
- Compete Atacadista;
- Compete e-commerce.
Como aderir ao benefício REOA do ES?
Para aderir ao benefício, as empresas precisarão fazer a solicitação, só assim sendo possível ter uma redução em tais tributos.
Isso vale principalmente para empresas beneficiárias do Compete Atacadista e do Compete E-commerce, que até ser feita a solicitação, irão participar do regime comum que possui a cobrança do ICMS normal + ICMS-ST.
Para fazer a solicitação e garantir que a sua empresa tenha uma menor carga tributária, nós da Loureiro Contabilidade podemos te ajudar.
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