Com foco em mudar a tributação brasileira, a fim de reduzir os tributos e mudar a taxa cobrada principalmente na parte do consumo, a nova reforma tributária chega para fazer grandes mudanças.
E, muitos tem dúvidas sobre isso, principalmente porque a parte tributária do país é algo bastante sensível de ser tratado.
Até porque, hoje o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, sendo um dos principais que cobram impostos em cima principalmente de bens de consumo, fato que torna o preço de muitos produtos e serviços bastante elevado.
A nova reforma tributária surge como uma opção que visa mudar esse cenário e trazer benefícios à população no quesito tributário. Mas, será que é isso que vai acontecer?
Por fim, entenda agora todas as principais mudanças na reforma tributária, entendendo o que essa mudança vai oferecer.
O que é a nova reforma tributária?
A nova reforma tributária é uma proposta aprovada pela câmara dos deputados, que tem como foco complementar uma emenda a contribuição, alterando substancialmente a tributação sobre o consumo.
O foco da reforma tributária, conforme divulgado, é simplificar o sistema de tributação do país, aumentando a transparência e reduzindo as distorções.
A nova reforma tributária vem para substituir diretamente os 5 tributos principais presente na constituição, simplificando-o em apenas 2 principais.
Além disso, a reforma também traz dois novos fundos tributários voltados principalmente ao desenvolvimento regional e a compensação de benefícios fiscais, esses extintos após a mudança.
Principais mudanças com a nova reforma tributária
Com essa nova reforma, conforme citamos anteriormente, 5 tributos principais, que hoje representam mais de 30% da arrecadação anual, serão alterados.
Dentre os alterados, os principais, inclusive federais, serão: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A proposta vê a substituição desses tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada diretamente pela União.
Além disso, a proposta aprovada também vê mudanças no ICMS e ISS, que junto aos impostos federais citados que são PIS, Cofins e IPI, serão substituídos pelo Valor Adicionado (IVA), um imposto sobre bens e serviços e um novo imposto seletivo.
Vale citar que também há propostas de alíquotas diferentes para os setores e atividades.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), agora também passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como barcos, iates, helicópteros e outros, aumentando a porcentagem de arrecadação.
Mudanças para o consumidor com a nova reforma tributária
Não podemos negar que com as novas alíquotas e as substituições nos tributos, podemos esperar algumas mudanças diretas para o consumidor.
Assim, caso o novo sistema tributário seja aprovado pelo congresso, podemos prever mudanças diretas no setor da economia.
Veja a seguir algumas mudanças para o consumidor com a nova reforma tributária:
Cesta básica
Conforme proposta, é previsto que o valor da cesta básica possa vir a diminuir, devido a lei complementar informar que haverá uma lista nacional de produtos com zero alíquota.
Por fim, não se sabe se os preços serão fortemente alterados, mas, podemos esperar mudanças relativamente significativas.
Remédios
A nova reforma tributária prevê uma alíquota reduzida em até 60% para cuidados básicos, principalmente relacionados à saúde menstrual.
Além disso, alguns remédios poderão ficar com alíquota zerada, em especial aqueles usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.
Veículos
Com a mudança que prevê a nova incidência do IPVA em veículos aquáticos e aéreos, os consumidores que possuírem esses veículos, deverão realizar o pagamento.
Ainda não se sabe o valor das alíquotas dessa categoria, porém, a proposta prevê uma lista de veículos que entrarão em exceção a cobrança.
A lista prevê a não cobrança para os veículos:
- Que abrange atividades da agricultura, como tratores e máquinas agrícolas;
- Embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário;
- Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
- Plataformas que consigam se locomover na água sem reboques, como navio-sonda, navio-plataforma e afins.
Serviços
Alguns tipos de serviços se beneficiarão mais, enquanto outros menos com tais mudanças previstas.
Dessa forma, conforme a proposta, boa parte dos serviços aos consumidores, em especial aqueles que se enquadram no Simples Nacional, não deverão sofrer mudanças.
Porém, é previsto que serviços como transporte coletivo, saúde, educação, cibersegurança nacional e da informação, deverão ter alíquota reduzida em 60%.
Lembrando que serviços de internet, como também aplicativos de comida e transporte, deverão também pagar uma alíquota menor.
Combustível
Com o novo imposto sobre Valor Adicionado (IVA), os combustíveis deverão ter uma alíquota única em todo território brasileiro, variando somente conforme o tipo de produto.
O imposto será cobrado diretamente sobre o volume e somente uma vez, diretamente na importação ou refino.
Quando a reforma tributária começa a valer?
Até então, a nova reforma tributária foi aprovada somente pelo Plenário da Câmara dos deputados, com a última votação no dia 7 de julho.
Porém, a proposta foi enviada ao congresso que deverá avaliar para que o processo possa começar a andar de forma definitiva.
Portanto, podemos citar que ainda vai demorar um certo tempo para que ela comece a valer no país, algo previsto para caso aprovado, apenas em 2026.
O Brasil vai aumentar a carga tributária?
Com a reforma tributária, não podemos negar que nichos serão beneficiados enquanto outros nem tanto.
No entanto, a proposta prevê que a carga tributária do país não será elevada, sendo algo construído com foco em reduzir e não elevar.
Porém, devemos esperar as mudanças acontecerem para ter uma noção direta de como será essa nova mudança tributária.
E você, o que acha dessa nova reforma? Acha que o preço dos produtos base serão fortemente alterados?
