Dentre as classificações conforme o tipo de empresa do mercado, uma comum que você pode ouvir são as EPP (empresa de pequeno porte). No entanto, você sabe exatamente o que é EPP? Como funciona?
Entender os principais detalhes de uma EPP é de grande importância, principalmente na atualidade, onde alguns negócios já se encaixam nessa qualidade, porém, pela falta de informação acabam não aderindo.
Assim, acabam buscando por outras condições, ficando de forma “ilegal” ou em alguns casos, pagando alíquotas bem mais altas do que o realmente necessário.
Veja a seguir os principais detalhes do que é EPP e entenda exatamente como tudo isso funciona.
O que é EPP?
A sigla EPP, que significa empresa de pequeno porte, é dada para aqueles negócios que se enquadram no grupo com faturamento de R$360 mil a R$4,8 milhões.
Além disso, uma EPP também possui uma quantidade de funcionários bastante superior a outros regimes como MEI.
Dessa forma, para entrar como esse tipo de empresa, ela precisa ter de 10 a 49 funcionários, isso caso for de comércio e serviços, ou de 20 a 99 funcionários se for do ramo industrial ou da construção.
Ou seja, as empresas que se encaixam nessas características, que hoje são as mais comuns para empresas médias e que estão em crescimento, deverão ser enquadradas como esse tipo de empresa.
Vale citar também que para se tornar uma EPP também é preciso que a empresa cumpra com outras regras importantes. Todas as regras podem ser acessadas diretamente pela Lei Complementar nº 139/2011.
Qual a diferença entre EPP e LTDA?
Uma dúvida muito comum além de saber o que é EPP, é entender qual a diferença dela para uma LTDA.
E, diferente do que muitos imaginam, saiba que são tipos de empresas com grandes diferenças.
No caso da EPP, conforme já citamos, A Empresa de Pequeno Porte se encaixa no regime que fatura até R$ 4,8 milhões.
A LTDA são empresa que possui uma Sociedade de Responsabilidade Limitada, onde você pode ter sócio para investir no capital da empresa.
Dessa forma, uma empresa LTDA pode ter até 7 sócios, esses que tem responsabilidades e relevância dentro da empresa.
EPP, nesse caso, esta relacionada ao tipo de faturamento da empresa, referenciando ganhos, e a LTDA traz referência ao quadro societário.
Por fim, uma EPP pode ser ou não LTDA, variando conforme a escolha optada.
Toda EPP faz parte do simples nacional?
Você precisa saber que mesmo possuindo um faturamento de R$360 mil a R$4,8 milhões, podendo se encaixar no simples nacional, nem todas as empresas fazem parte do regime.
Dessa forma, tudo vai depender conforme do foco contábil da empresa, onde ela pode entrar em outros regimes como Lucro Presumido e o Lucro Real.
Tudo vai depender de qual tributário se tornou mais adequado para empresa.
Veja também: Tabela simples nacional 2023 atualizada
Como abrir uma EPP?
Primeiramente, para abrir uma EPP é essencial que você se encaixe nas qualidades que permitem o ingresso do seu negócio desse regime.
Caso você tenha se encaixado, e seja do seu interesse tributário entrar nessa qualidade, a melhor e mais rápida forma é buscando apoio contábil.
O contador vai te ajudar a abrir a sua empresa como EPP corretamente, além de estudar junto com você se essa é realmente a melhor alternativa tributária, oferecendo possíveis dicas.
E, para isso, não deixe de contar com uma empresa de referência como nós da Loureiro Contabilidade, hoje com um grupo de profissionais especializados em empresas.
Dessa forma, podemos te oferecer todo o suporte contábil e jurídico, a fim de facilitar o processo de ingresso como esse tipo de empresa.
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