Quer aprender o que é ISS e quem precisa pagar esse imposto? Neste texto vamos te apresentar todos os detalhes para você não ter mais dúvidas sobre essa tributação.
Até porque, c0onhecer os tipos de taxas que são cobradas é muito importante, principalmente para empreendedores. Isso porque, entender as cobranças aumenta seu controle sobre os gastos e pagamentos necessários.
Para quem trabalha como autônomo, ter esse domínio sobre taxas evita inadimplências e facilita a gestão da empresa.
Por fim, conheça mais sobre o ISS, entendendo como esse imposto funciona e quem deve fazer o pagamento dele para se manter legal.
O que é ISS?
ISS significa Imposto Sobre Serviço, ou seja, ele é cobrado sobre qualquer tipo de serviço prestado, como consultas médicas, atendimento em clínicas de estética, transporte de passageiros e mecânica de carros.
Ele também é conhecido como ISSQN, que significa imposto sobre serviço de qualquer natureza. Apesar da sigla diferente, ela se refere ao mesmo imposto, então não se assuste se encontrar essa nomenclatura.
Essa é uma taxa federal, mas com cobrança municipal. Isso quer dizer que o ISS é estabelecido para todo o Brasil, porém sua cobrança varia em cada município. Cada cidade define o valor que será cobrado em cada categoria de serviço.
O valor do ISS não é o mesmo para todas as empresas e microempreendedores, a taxa varia de acordo com o setor e tamanho da empresa. Por isso o ISS é dividido em modalidades.
Leia também: CNAE: O que é? Como consultar?
Quem precisa pagar o ISS?
- Profissionais autônomos pagam ISS referente a prestação de serviço sempre que emitir nota fiscal. Ou seja, não existe um valor fixo e sim uma porcentagem a ser paga de acordo com a quantidade de serviços prestados.
- O Microempreendedor (MEI) tem o ISS incluso no valor pago mensalmente do DAS-MEI. Esse valor é reajustado anualmente e engloba quase todas as taxas referentes ao microempreendedor.
- Empresas do Simples Nacional têm o ISS relativo ao faturamento da empresa, ou seja, o valor a ser pago é proporcional aos ganhos da empresa.
- As demais empresas que optam pelo lucro real ou lucro presumido pagam o ISS de acordo com o valor das notas fiscais.
Como falamos, o ISS é definido pelas prefeituras e da mesma forma são elas que definem quais os grupos que terão isenção ou descontos. Normalmente a isenção é oferecida para quem presta serviços no exterior, mas os descontos podem ser definidos de acordo com as condições de cada cidade.
Veja também: Março tem feriado? Confira todas as principais novidades do mês!
Tire dúvidas sobre impostos
Se você tem um negócio ou trabalha de forma autonoma, conhecer sobre os impostos é essencial para se manter legalizado e evitar ser pego de surpresa em algum momento.
Diante disso, nós da Loureiro Contabilidade, prestamos todo o serviço que você precisar sobre impostos, solucionando dúvidas e lhe auxiliando em toda a declaração, garantindo que você consiga ficar legalizado e evitando que tenha dores de cabeça no futuro.
Ficou interessado? Entre em contato conosco agora mesmo e fale com um de nossos especialistas:
contato@loureirocontabilidade.com
