O PRO-LABORE é uma remuneração essencial para os sócios que trabalham ativamente em uma empresa, sendo diferente de um salário convencional, possuindo algumas particularidades que o tornam único.
Neste artigo, veja o que é um PRO-LABORE, sua diferença em relação ao salário e como é calculado. Acompanhe!
O que é um PRO-LABORE
É a remuneração que os sócios ou gestores de uma empresa recebem pelo trabalho que desempenham.
Embora muitas vezes seja confundido com o salário, o PRO-LABORE é uma verba concedida fora das circunstâncias normais de contratação de um empregado.
Qual a diferença entre PRO-LABORE e Salário?
Agora que você sabe o que é um PRO-LABORE, ele representa a compensação financeira pelo trabalho desempenhado por esses sócios na gestão e administração do negócio.
Por outro lado, o salário é o valor pago aos funcionários contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Esses colaboradores realizam tarefas específicas dentro da empresa e recebem uma remuneração mensal pelo seu trabalho, de acordo com as horas trabalhadas ou um valor fixo acordado.
Além disso, outro ponto importante é que, enquanto o salário dos funcionários CLT é determinado por leis trabalhistas e pode variar de acordo com fatores como cargo, tempo de serviço e acordos sindicais, o PRO-LABORE não possui um valor fixo definido pela legislação. Os sócios têm autonomia para estabelecer o montante, desde que não seja inferior ao salário mínimo vigente.
Como definir o valor do PRO-LABORE?
Agora que você já sabe o que é um PRO-LABORE, Veja a seguir as etapas de como definir o valor do PRO-LABORE:
Análise das atividades desempenhadas
Uma das primeiras etapas desse processo é analisar as atividades desempenhadas pelo sócio ou gestor na empresa, quanto ao nível de responsabilidade e dedicação exigidos para exercer as funções administrativas e operacionais.
Pesquisa de mercado
A próxima etapa é realizar uma pesquisa de mercado para definir o valor do PRO-LABORE.
Por fim, essa pesquisa visa entender quanto seria o salário de um funcionário contratado externamente para desempenhar as mesmas funções do sócio ou gestor.
Estipulação do valor
Geralmente, o valor do PRO-LABORE é estipulado em uma faixa de 20 a 30% a mais do que o salário de um funcionário CLT equivalente.
Esse acréscimo tem o objetivo de compensar a ausência de benefícios trabalhistas, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e FGTS, que são garantidos aos colaboradores contratados sob o regime CLT.
Transferência do valor do PRO-LABORE
Quanto à forma de pagamento, a transferência bancária da conta corrente da empresa para a conta corrente do sócio é a opção mais segura e transparente.
Por fim, é fundamental separar os pagamentos de PRO-LABORE da distribuição antecipada de lucros, evitando confusões contábeis e garantindo uma gestão financeira eficiente e organizada.
Impostos sobre o PRO-LABORE
Os impostos sobre esse valor variam de acordo com o regime tributário da empresa. Empresas no Simples Nacional têm um custo diferente em comparação com empresas do Lucro Presumido, por exemplo.
Conclusão
Conforme visto no decorrer desse conteúdo, esse valor é hoje uma das principais formas de remuneração essencial para os sócios que desempenham funções administrativas em uma empresa.
É importante entender suas características, obrigações legais e forma de cálculo para garantir uma gestão financeira adequada e em conformidade com a legislação.
