Para você que tem empresa no estado, conhecer o benefício FUNDAP ES pode lhe ajudar bastante a pagar menos ICMS nas importações e ter acesso a ainda mais benefícios.
Dessa forma, como uma forma de incentivar as empresas que dependem das operações de comércios e insumos do exterior, o FUNDAP surge como um benefício fiscal tributário ao estado do Espírito Santo.
Por fim, veja a seguir tudo sobre o benefício FUNDAP ES e entenda como que ele funciona.
O que é o Benefício FUNDAP ES?
FUNDAP faz referência ao Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, sendo um apoio ao financiamento das operações de comércio exterior no Estado do Espírito Santo.
O foco do benefício é a redução direta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no exterior.
Dessa forma, o FUNDAP consegue ajudar as empresas que tenham atividade com operações de comércio exterior, em especial na área capixaba.
Tipos de financiamento do FUNDAP ES?
Você precisa ficar atento que atualmente existem 2 formas principais para a realização do financiamento do FUNDAP ES.
O financiamento funciona da seguinte forma:
- 8% para carga tributária de ICMS superior a 4% do valor de saídas para o mercado externo;
- 3% para acordo com a operação de carga tributária referente ao ICMS igual a 4%
Assim, tudo vai depender do tipo e quantidade de ICMS que será dada ao tipo de financiamento.
Além disso, vale citar que o financiamento possui um prazo máximo de 5 anos de carência e 20 anos para amortização.
A taxa de juros é atualmente de 1% ao ano, sendo o financiamento pago através de parcelas anuais.
Quais as vantagens do FUNDAP ES?
Com uma redução considerável na carga tributária, o FUNDAP ES pode trazer diversos benefícios tributários a uma empresa.
Primeiramente, uma das grandes vantagens do incentivo é a diminuição do ICMS, que nesse caso terá alíquota de 4% a 12% (mercadorias sem similar nacional).
Essa nova porcentagem de ICMS é destinada em especial para estabelecimentos do nicho atacadista.
Por exemplo, em uma base de cálculo de R$ 100.000, considerando um financiamento FUNDAP de 3%, o valor do ICMS ao invés de ser R$ 4.000 (4%), esse será apenas de R$ 1.000 (1%).
Ou seja, você consegue ter uma redução significativa no valor a ser pago referente principalmente ao ICMS, imposto que quase sempre pesa bastante principalmente para os vendedores de insumos.
Conclusão
Se você quer saber mais sobre o Benefício FUNDAP ES, conhecendo mais sobre como ele funciona e como tornar a sua empresa participante, entre em contato conosco agora mesmo.
Possuímos uma equipe especializada e pronta para lhe atender, ajudando a solucionar todas as dúvidas acerca desse benefício bastante procurado por muitas empresas, em especial no ramo atacadista.
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