Os incentivos fiscais do Espírito Santo têm se destacado por oferecer uma série de incentivos fiscais para empresas que desejam se estabelecer e prosperar em sua região.
Esses incentivos visam reduzir a carga tributária e promover o crescimento econômico, tornando o estado uma opção atraente para investidores e empresários.
Neste artigo, exploraremos os principais programas de incentivos fiscais do Espírito Santo e como eles podem beneficiar empresas que escolhem operar nessa região.
Compete ES: Estímulo ao Setor Atacadista e ao E-Commerce
O programa Compete ES é uma iniciativa do estado que visa estimular o desenvolvimento econômico, oferecendo os incentivos fiscais do Espírito Santo a empresas em setores específicos.
Dois dos programas mais conhecidos são o Compete Atacadista e o Compete e-Commerce.
No Compete Atacadista, as empresas podem desfrutar de uma carga tributária efetiva de ICMS de apenas 1,1385% sobre o faturamento decorrente de operações interestaduais.
Para operações internas, um benefício oferece uma redução de base de cálculo de 7%.
No entanto, é importante observar que empresas que fazem parte do Simples Nacional e mercadorias já adquiridas com ICMS-ST não podem se beneficiar dessas vantagens.
Basicamente, o Compete e-Commerce aborda empresas varejistas que operam com vendas não presenciais, ou seja, vendem seus produtos através da internet.
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Invest Indústria: Estímulo ao Setor Industrial
As indústrias que escolhem se estabelecer no Espírito Santo podem aproveitar os benefícios do programa Invest Indústria.
Este programa oferece uma redução significativa da carga tributária de ICMS.
Aliás, uma característica interessante deste programa é o diferimento do ICMS em operações de importação.
Em resumo, as empresas podem adiar o pagamento do ICMS para o momento da saída das mercadorias, logo, conseguem uma economia significativa de impostos.
Fundap: Incentivo à Importação de Mercadorias
Apesar de os incentivos fiscais do Espírito Santo oferecerem benefícios, o fundo de Desenvolvimento e Arranjo Produtivo do Espírito Santo (Fundap) se tornou a cereja do bolo.
A princípio, empresas que se qualificam para o Fundap podem diferir o pagamento do ICMS da importação para o momento da comercialização.
Isso pode resultar em uma economia substancial, pois o ICMS é calculado com base na alíquota correspondente no momento da venda, que geralmente é mais baixa do que a alíquota de importação.
Normalmente, as empresas que se beneficiam do Fundap podem vender diretamente aos clientes sem a necessidade de abrir filiais no estado, contudo, devem pagar o ICMS integral de suas vendas.
No entanto, após a celebração de um contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o estado reembolsa uma parte do ICMS recolhido no mês anterior.
Além disso, esses contratos são leiloados mensalmente, permitindo que as empresas quitem suas dívidas com um desconto substancial.
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Conclusão
Os incentivos fiscais oferecidos pelo Espírito Santo tornam o estado uma escolha atraente para empresas em diversos setores.
Com programas como Compete ES, Invest Indústria e Fundap, as empresas podem reduzir significativamente sua carga tributária, estimulando o crescimento e a prosperidade.
Sendo assim, se você busca uma forma de economizar com impostos, os incentivos fiscais do Espírito Santo certamente podem ajudar.
